"Democracy in Brazil: Origins, Problems, Prospects"

Abstract

This paper analyzes the origins and problems of and prospects for democracy in Brazil. While Brazil has successfully passed from authoritarian to democratic government, it has yet to develop a well-defined and institutionalized democratic regime. Political institutions, particularly the legislature and the political parties, sometimes function as instruments of authoritarian rule rather than pillars of a democratic order. Many leading politicians of the current government, most notably President José Sarney, loyally served the military regime, and the military retains veto power over key legislation. Most important policy measures do not receive public or party debate, but are decided by bureaucrats in economic and planning ministries or in the central bank. Immense political, economic, and social inequalities persist, and the servicing of an onerous foreign debt constrains possibilities for economic growth and for improving maldistribution of income. Brazil's relatively smooth transition to democracy has impeded the institution building necessary for democracy's consolidation, discouraged popular participation in politics, and thwarted policy changes that might upset an extremely inegalitarian social order.

Resumo

Este trabalho analiza as orígens, os problemas e as perspectivas da democracia no Brasil. O Brasil já transitou de um governo autoritário a outro democrático, mas ainda não conseguiu estabelecer um regime democrático bem definido e institucionalizado. As instituições políticas, especialmente o congresso e os partidos políticos, às vezes funcionam mais como instrumentos de dominação autoritária do que como balurites de uma ordem democrática. Muitos políticos destacados do governo atual, inclusive o Presidente Sarney, foram fiéis ao regime militar, e as forças armadas ainda detém um poder de veto na arena política. De modo geral, as políticas públicas são decididas por burocratas dos ministérios econômicos ou do Banco Central, e não atraves de discussões partidárias ou públicas. Persistem as profundas desigualidades políticas, econômicas e sociais, e o pagamento dos juros da dívida externa limita as possibilidades para o crescimento econômico e para distribuição da renda. A relativa tranquilidade da transição democrática impede o desenvolvimento institucional necessário a uma democracia consolidada, desincentiva a participação popular na política e bloqueia políticas que poderiam alterar uma ordem social baseada em desigualidades exacerbadas.